Violência política de gênero: mapeamento dos protocolos de enfrentamento
A violência política de gênero ganhou destaque nos últimos anos no Brasil com casos de grande repercussão: o tom misógino das manifestações contra Dilma Rousseff (PT), o assassinato de Marielle Franco (PSOL), as ameaças recorrentes à Manuela DÁvila (PCdoB) e Talíria Petrone (PSOL), o caso de assédio sexual sofrido pela deputada Isa Pena (PCdoB) perpetrado por colega do parlamento, ataques a Joyce Hasselman (PSL), Marília Arraes (PT) e Luizianne Lins (PT) na campanha eleitoral de 2020. A visibilidade e importância do tema redundou na aprovação do Projeto de Lei 349/15, sancionado em agosto de 2021 como Lei no 14.192. Nos países Latino Americanos, há duas décadas, já estava em curso o debate para submissão,aprovação e sanção de leis que definem a VPG, como também, punições, ações educativas e mudanças na regulação eleitoral. Esta pesquisa visa aprofundar reflexões sobre propostas para combate à VPG, especialmente relativas aos protocolos de efetivação da legislação existente no Brasil. Desse modo, buscamos identificar os protocolos acionados pelas parlamentares cearenses (deputadas estaduais, federais e senadora) e suas assessorias para o enfrentamento à VPG. Metodologicamente mobilizaremos a técnica de entrevista em profundidade com as 13 parlamentares e/ou suas assessorias com os objetivos de compreender: a) conhecimento da legislação e protocolos existentes de enfrentamento à VPG; b) formas de classificaçãodos casos de VPG; c) protocolos próprios acionados para enfrentamento em casos de VPG sofridos pelas parlamentares. Em uma perspectiva complementar, a partir de uma análise documental, investigaremos as respostas institucionais à violência política de gênero, buscando identificar os protocolos existentes a nível nacional e local para enfrentamento de casos de VPG. A partir dos dados obtidos, pretendemos relatar e compilar um escopo de ações que podem aprimorar as respostas institucionais já implementadas.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes:
Monalisa Soares Lopes – Coordenador
Gabriella Maria Lima Bezerra – Integrante
Grazeille de Albuquerque Moura Paiva – Integrante
Juliana Gonzaga Santiago – Integrante
Raíssa Martins de Freitas – Integrante
Letícia Menezes Ribeiro – Integrante
Livia Cavalcante – Integrante.
